.jpg)
Palavra-chave: União estável
Pode haver retroatividade de Regime de Bens na União Estável para incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?
A esposa separada tem direito a herança?
“Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
Regime de bens no casamento e união estável
MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
A dissolução da união estável via cartório
Contrato de namoro: para que serve?
Noivado não é casamento e nem união estável
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? - Breves considerações acerca do seu regime sucessório
União Estável anterior à Reforma da Previdência pode ser provada apenas por testemunhas
Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias
Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens
Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
Notícias
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
